CIPA em Goiânia: da eleição ao treinamento dos cipeiros
Edital, comissão eleitoral, votação, ata de posse, treinamento e reuniões mensais: montar uma CIPA tem muitos detalhes formais. Conduzimos cada etapa para que a comissão nasça regular e funcione de verdade.
Papel da comissão
Formada por gente indicada pela direção e gente escolhida pelos colegas, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio observa o ambiente, aponta o que está errado e sugere correções. A NR-5, que a disciplina, também lhe dá tarefas no enfrentamento do assédio sexual e de outras violências no trabalho. Na prática, é o espaço fixo onde prevenção entra na pauta todo mês.
A empresa precisa de CIPA?
Depende de dois fatores: quantos empregados há no estabelecimento e qual o grau de risco da atividade, combinados no dimensionamento da NR-5. Por isso, empresas com o mesmo número de pessoas podem ter obrigações diferentes.
Dentro do dimensionamento
A comissão é formada por membros indicados pelo empregador e membros eleitos pelos empregados.
Fora do dimensionamento
A empresa nomeia um representante, o designado, que também precisa ser capacitado.
Terceirização
Contratantes e contratadas seguem regras específicas, analisadas caso a caso.
Os critérios aparecem com mais detalhe no artigo CIPA (NR-5): quando é obrigatória.
Nosso passo a passo
- Enquadramento: análise da atividade econômica, do grau de risco e do efetivo de cada estabelecimento.
- Eleição: conduzimos edital, comissão eleitoral, inscrições, votação e apuração dentro das formalidades e dos intervalos que a NR-5 impõe.
- Posse: orientação para a posse, escolha de presidente e vice, calendário de reuniões ordinárias e modelo de ata.
- Capacitação: treinamento de titulares e suplentes com o conteúdo exigido pela NR-5, incluindo prevenção do assédio.
- Funcionamento: apoio ao plano de trabalho da comissão e integração com o PGR.
Documentos por fase
| Fase | O que entregamos |
|---|---|
| Enquadramento | Memória de cálculo do dimensionamento |
| Processo eleitoral | Edital, ficha de inscrição, cédula e ata da eleição |
| Posse | Registro da posse e agenda das reuniões do mandato |
| Treinamento | Lista de presença, conteúdo ministrado e certificados |
Comissão que se reúne faz diferença. Atas em dia e acompanhamento das ações do PGR ajudam a reduzir acidentes e mostram compromisso real com a prevenção numa fiscalização.
Normas aplicáveis
Tudo o que envolve formar, eleger, atribuir funções e treinar a CIPA está na NR-5; as disposições gerais sobre capacitação vêm da NR-1. O programa e a época do curso seguem a NR-5 conforme a situação de cada empresa.
Por que a Medicina do Trabalho 4
- Quem cuida do PGR, do PCMSO e dos exames é a mesma equipe, e isso enriquece a pauta da comissão.
- Documentação padronizada e pronta para auditorias.
- Curso dado no seu estabelecimento ou onde for combinado, em linguagem simples.
- Suporte à SIPAT e aos DDS promovidos pela comissão.
Perguntas sobre CIPA
Quem pode se candidatar a membro eleito da CIPA?
Os empregados do estabelecimento interessados podem se inscrever no processo eleitoral, seguindo as regras do edital e da NR-5.
Empresa com várias unidades precisa de uma CIPA em cada uma?
O dimensionamento é feito por estabelecimento. Cada unidade é analisada conforme seu número de empregados e grau de risco.
O treinamento da CIPA pode ser feito na própria empresa?
Sim. Podemos ministrar o treinamento no estabelecimento ou em local combinado, com registros de presença, conteúdo e certificados.
Vamos colocar a saúde ocupacional da sua empresa em ordem?
Conte o que você precisa e receba um orçamento. Saiba mais sobre a clínica.