Inflamáveis
Abastecimento, armazenamento de combustíveis, manuseio de gases inflamáveis.
Laudo de periculosidade (NR-16) em Goiânia
Tanque de combustível no pátio, depósito de gás, painel elétrico, vigilância armada. Atividades assim podem dar direito ao adicional de periculosidade. O laudo diz, para cada função, se o enquadramento existe.
Perigo não se mede, se enquadra
Na insalubridade, mede-se a intensidade de um agente. Na periculosidade, não há o que medir: o que conta é o tipo de atividade e se o trabalhador fica em situações ou locais de risco acentuado listados na NR-16 e em seus anexos. Por isso, a pergunta central do laudo é prática: onde essa pessoa circula, o que faz, quantas vezes entra na área de risco e de que forma se aproxima da fonte de perigo?
Situações mais comuns na região
Explosivos
Guarda, transporte e manuseio, conforme o anexo específico.
Energia elétrica
Atividades em instalações ou equipamentos elétricos que se enquadrem nos critérios da norma.
Segurança pessoal e patrimonial
Vigilantes e funções sujeitas a assaltos e agressões no exercício do trabalho.
Há ainda outros enquadramentos legais, examinados um a um. Vale fazer o laudo quando a empresa começa uma dessas atividades, admite pessoas para cargos que passam por áreas perigosas, modifica instalações ou recebe questionamentos sobre o adicional.
Como conduzimos a análise
- Entrevista: mapeamento das atividades, instalações e funções envolvidas.
- Reconhecimento das áreas: tanques, bombas, depósitos, subestações e outros pontos de risco.
- Rotina das funções: observação de como e com que frequência cada cargo acessa essas áreas.
- Enquadramento: cada situação observada é comparada ao texto legal e aos anexos da norma.
- Entrega: laudo e reunião para tirar dúvidas.
A conclusão é por função, não por endereço. Num mesmo estabelecimento, um cargo pode ter periculosidade e outro não, dependendo de como cada um se relaciona com a área de risco.
Entregáveis
- Documento técnico assinado por profissional legalmente habilitado, descrevendo instalações e tarefas.
- Mapa das áreas e situações de risco identificadas na visita.
- Conclusão fundamentada para cada função.
- Recomendações de segurança ligadas às situações identificadas.
O laudo conclui se há periculosidade; valores e reflexos na folha são tratados pelo departamento pessoal e pelo contador.
Fundamento legal
O artigo 193 da CLT prevê a periculosidade, regulamentada pela NR-16. O artigo 195 da CLT atribui a caracterização a médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho. Medidas de segurança para essas atividades aparecem em outras normas, como a NR-10 (instalações elétricas) e a NR-20 (inflamáveis e combustíveis), usadas como apoio na análise.
Por que a Medicina do Trabalho 4
Como também cuidamos do laudo de insalubridade, do PGR e das capacitações, as conclusões ficam coerentes entre si. A visita técnica atende Goiânia e região metropolitana. Veja a página LTCAT e laudos e o texto que compara insalubridade e periculosidade.
Perguntas
Perguntas sobre periculosidade
Quem trabalha perto de um gerador a diesel tem periculosidade?
Depende do armazenamento de combustível, da área de risco definida na norma e de como o trabalhador acessa esse local. Só a análise da situação concreta permite concluir.
O trabalhador pode receber insalubridade e periculosidade ao mesmo tempo?
A CLT prevê que o trabalhador opte por um dos adicionais. Situações específicas devem ser analisadas com o jurídico da empresa.
Mudanças nas instalações exigem um novo laudo?
Sim, quando alteram as áreas de risco ou a forma de acesso dos trabalhadores, como a instalação de um novo tanque, a ampliação de um depósito ou a mudança de layout.
Vamos colocar a saúde ocupacional da sua empresa em ordem?
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