RAT
Riscos Ambientais do Trabalho: parcela da contribuição previdenciária definida pelo enquadramento da atividade principal da empresa em uma escala de risco.
FAP e RAT: análise técnica de SST em Goiânia
O jeito como acidentes e afastamentos entraram nos registros dos últimos anos pode estar encarecendo a contribuição previdenciária da sua empresa. Olhamos esses registros com olhos de SST e entregamos ao contador e ao advogado uma base técnica sólida.
Os dois componentes
FAP
Fator Acidentário de Prevenção: índice que aumenta ou diminui o RAT de acordo com quantos acidentes e benefícios acidentários a empresa acumulou, quão graves foram e quanto custaram.
Resultado prático: empresas do mesmo segmento podem pagar valores diferentes, porque cada uma carrega um histórico próprio de eventos registrados.
Onde mora o problema
O FAP depende de registros, e registros podem ter erros. Uma CAT emitida em duplicidade, um benefício enquadrado como acidentário sem relação comprovada com o trabalho, um acidente de trajeto classificado de forma equivocada. Cada inconsistência pode pesar contra a empresa por anos. A análise técnica de SST serve para encontrar esses pontos e documentá-los.
Para quem faz sentido
- Empresas com muitos acidentes ou afastamentos no histórico.
- Atividades de risco maior, como indústria, construção, transporte e agro.
- Empresas que nunca conferiram os eventos que compõem o próprio FAP.
- Escritórios contábeis e jurídicos que precisam de suporte técnico para avaliar uma contestação.
Como trabalhamos
- Coleta: com o contador, reunimos os dados do FAP disponibilizados à empresa e o que a empresa guarda sobre CATs, acidentes e licenças.
- Confronto: comparamos cada evento do cálculo com ASOs, prontuários, investigações de acidente e comunicações enviadas.
- Apontamentos: listamos registros duvidosos, duplicados ou incompletos, com a fundamentação técnica.
- Relatório de apoio: o material vai para o contador e o advogado decidirem sobre eventual contestação.
- Ajuste de rotina: sugerimos mudanças para que os próximos registros saiam corretos.
Não prometemos redução. O estudo pode achar erros e dar base a uma contestação; se haverá mudança no índice, quem decide são os órgãos competentes, a partir do histórico verdadeiro da empresa. A condução tributária e jurídica é do contador e do advogado.
Entregáveis
- Parecer listando cada evento examinado e o que foi encontrado de errado.
- Documentação de SST organizada como suporte.
- Recomendações para CAT, afastamentos e retorno ao trabalho.
- Explicação de como os eventos de SST do eSocial se ligam ao tema.
Base legal
As regras do RAT e do FAP vêm das leis e decretos previdenciários, que fixam o enquadramento, o cálculo e o caminho para contestar, sempre segundo a norma vigente no ano analisado. No eSocial, o acidente é comunicado pelo evento S-2210 (CAT).
Por que a Medicina do Trabalho 4
- Equipe que lida todo dia com acidentes, afastamentos e exames.
- Parceria com contador e jurídico, respeitando o papel de cada um.
- Integração com as rotinas de gestão de SST para registros futuros corretos.
- Empresas de Goiânia e região metropolitana.
Perguntas
Perguntas sobre FAP e RAT
Onde a empresa encontra os dados do próprio FAP?
As informações são disponibilizadas pelos órgãos previdenciários em canal próprio, normalmente acessado pelo contador com o certificado digital da empresa.
Acidente de trajeto entra no cálculo do FAP?
As regras sobre quais eventos entram no cálculo são definidas pela regulamentação previdenciária vigente e já mudaram ao longo do tempo. Na análise, verificamos como cada evento foi considerado.
A análise serve para empresas pequenas?
Serve para qualquer empresa com histórico de acidentes ou afastamentos. O porte influencia o volume de dados, não a utilidade da análise.
Vamos colocar a saúde ocupacional da sua empresa em ordem?
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